Minha aposentadoria foi negada pelo INSS. O que fazer?
É possível rever a decisão, corrigir os erros e conseguir o benefício
O momento de receber a aposentadoria é um dos mais aguardados pela grande maioria das pessoas. Mesmo com os documentos aparentemente corretos e atualizados à vista de quem está encaminhando o seu pedido de aposentadoria, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode acabar não reconhecendo o direito ao benefício.
Em 2020, o INSS indeferiu mais de 4,465 milhões de pedidos de benefícios, sendo o maior número de indeferimentos para um ano desde 2006. “Um pedido de aposentadoria não é reconhecido por várias razões. Em geral, os benefícios são indeferidos por faltar documentos para provar a atividade agrícola ou insalubre, tempo trabalhado sem contribuição para a previdência e divergências no cadastro do trabalhador no sistema do CNIS, que é o Cadastro Nacional de Informações Sociais”, explica o advogado previdenciarista, Carlos Alberto Calgaro.
A sensação de ter um pedido de aposentadoria negado é nada agradável, contudo, o resultado pode ser revisto. “A decisão do INSS pode ser revisada e, ao final, a pessoa conseguir a concessão do seu benefício, mas, para isso, é preciso antes encontrar o motivo que levou o Instituto a indeferir a aposentadoria e, a partir dessas informações, tomar ações administrativas ou judiciais para reverter o resultado”, comenta Calgaro.
O advogado especialista na área previdenciária é o profissional qualificado para realizar a análise do processo administrativo, apresentar o pedido de revisão do ato do indeferimento do benefício e buscar a concessão da aposentadoria que, na maioria das vezes, acaba sendo paga com os valores atrasados desde o dia em que a pessoa protocolou o primeiro requerimento.
Fonte: Andrieli Trindade - Jornalista /Calgaro Advogados Associados - OAB-SC 3420
Carlos Alberto Calgaro - Advogado especialista em Direito Previdenciário - contato@calgaro.adv.br
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