Saiba como requerer a Aposentadoria por Idade Rural

A Nova Previdência trouxe muitas alterações nas aposentadorias, porém, ao que se refere à atividade rural, aumentou a quantidade de informações exigidas, porém, manteve as regras de idade mínima e tempo de contribuição.

Neste caso, precisa ter completos 60 anos de idade se homem, e 55 anos de se mulher e ainda, comprovar a atividade rural, pesca artesanal ou extrativista vegetal por 15 anos, mesmo que, de forma descontínua, porém, deve estar sendo exercida, quando o trabalhador ou trabalhadora completar a idade mínima. Essa modalidade de aposentadoria garante um pagamento de um salário mínimo mensal.

Para os trabalhadores rurais que se mudaram para a cidade e, acabam não possuindo a carência suficiente para a obtenção do benefício de aposentadoria urbana ou rural, há duas possibilidades de aposentadoria: por idade híbrida ou por tempo de contribuição urbana com período rural.

No caso da aposentadoria híbrida, deve-se comprovar idade mínima e 15 anos de contribuição somando o tempo de serviço no campo ao tempo de contribuição urbano (carteira de trabalho, carnê de INSS), assim o trabalhador consegue alcançar a aposentadoria.

O período de atividade rural também soma para a aposentadoria por tempo de contribuição dos trabalhadores que passaram a desenvolver trabalhos urbanos.

Além da aposentadoria, o exercício da atividade rural em regime familiar, ou da pesca artesanal, também permite ao trabalhador receber outros benefícios previdenciários, tais como benefícios por incapacidade, auxílio maternidade e outros.

Para isso são necessárias as provas de exercício da atividade e o cumprimento de carência para cada benefício.

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Fonte: Andrieli Trindade - Jornalista /Calgaro Advogados Associados - OAB-SC 3420

Carlos Alberto Calgaro - Advogado especialista em Direito Previdenciário - contato@calgaro.adv.br