Doenças psiquiátricas que incapacitam geram direito a benefícios do INSS

No mês de setembro são realizadas inúmeras atividades que visam prevenir e diminuir drasticamente o número de suicídios. No Brasil, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), são registrados cerca de 12 mil suicídios por ano e mais de 01 milhão no mundo e 96,8% dos casos estavam relacionados a transtornos mentais.

O Setembro Amarelo, criado em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM), aborda o tema, chamando a atenção para as doenças psiquiátricas que obrigam muitas pessoas a se afastar do trabalho para tratar dessas enfermidades. A OMS aponta que 86% dos brasileiros sofrem com algum transtorno mental.

Em primeiro lugar entre as doenças psiquiátricas mais incapacitantes do mundo, está a depressão. Também fazem parte deste ranking a síndrome de burnout e do pânico, esquizofrenia, transtorno bipolar, distúrbio de ansiedade generalizada, dependência química de álcool e drogas.

A depressão só fica atrás dos problemas na coluna quando o assunto é afastamento das atividades profissionais. “Devo lembrar que, nos casos em que a doença psiquiátrica deixa a pessoa incapaz de desenvolver sua atividade profissional, há a possibilidade de encaminhamento do benefício por auxílio doença no INSS, podendo ter direito também à aposentadoria por invalidez nos casos mais graves”, afirma o advogado, especialista em direito previdenciário, Carlos Alberto Calgaro.

Quando o doente precisar de acompanhamento contínuo de outra pessoa (cuidador), ele pode estar pedindo um acréscimo de 25% no valor da sua aposentadoria.

Uma orientação especializada será de grande ajuda no encaminhamento de benefícios por incapacidade.

Fonte: Andrieli Trindade - Jornalista /Calgaro Advogados Associados - OAB-SC 3420

Carlos Alberto Calgaro - Advogado especialista em Direito Previdenciário - contato@calgaro.adv.br